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Assembleia Geral das Redes aprova reforma estatutária

10/08/2018 por: Comunicação Sindiupes


Com grande representatividade da categoria e a presença de 1.500 trabalhadores/as em Educação da Grande Vitória e do interior do estado, da ativa e aposentadas/os, o SINDIUPES realizou, nesta sexta-feira (10) em Domingos Martins, a Assembleia Geral Extraordinária das Redes (AGR). 

De forma legítima, a Plenária da AGR reformulou 34 artigos do Estatuto, aprovou a Prestação de Contas do exercício 2015-2017 e elegeu a Comissão Eleitoral para a próxima eleição do SINDIUPES.

A Diretoria Colegiada propôs as alterações no Estatuto da entidade porque está preocupada em garantir uma atuação mais ampla do SINDIUPES e dos membros de sua Direção.

De forma geral, todas as mudanças foram feitas visando promover a redução de gastos e dinamizar as ações do Sindicato, ampliar as frentes de atuação da entidade e legitimar o debate entre a categoria, além de fortalecer as lutas em favor dos direitos dos/as trabalhadores/as em educação.

Diante do novo contexto político, econômico e social, em que surgiram novos desafios a serem enfrentados, e com o objetivo de contemplar questões e necessidades específicas da categoria, a Plenária da AGR deliberou pela reformulação e criação de novas secretarias.

São elas: Secretarias Regionais (Norte, Sul e Serrana), Saúde do Trabalhador, Políticas para a Juventude, Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Promoção dos Direitos da Pessoa LGBTI, Meio Ambiente e Educação do Campo, e Secretaria de Relações Étnicos Raciais que, anteriormente, era nomeada Combate ao Racismo.

Congresso
Anualmente, o SINDIUPES precisa investir grandes recursos para realizar o Congresso Estadual, evento este que, muitas vezes, não
cumpre a sua função de mobilização e articulação da categoria.

Seguindo a política das entidades filiadas à CNTE e com a finalidade de aplicar seus recursos em ações que possam trazer mais retorno à categoria, a AGR decidiu que o Congresso Estadual anual passará a ser trienal, e também poderá se feito de forma Regional.

Com essa medida, a Diretoria do SINDIUPES terá condições financeiras para realizar outros eventos, como seminários, conferências e outros fóruns de decisão, que contribuam para a formação e a atualização da categoria. Outra mudança importante é a participação dos Delegados no Congresso. A partir de agora, os/as trabalhadores/as interessados em participar no evento deverão estar sindicalizados e em dia com as suas contribuições 12 meses antes da data do evento.

Eleição
Em razão dos altos custos para realizar um processo eleitoral a cada 3 anos em todo o Estado e, tendo em vista, que o SINDIUPES depende, exclusivamente, da contribuição dos associados, a Plenária da AGR entendeu a proposição da Diretoria Colegiada e aprovou a ampliação do mandato da Diretoria e Conselho Fiscal para 5 anos, a contar da data de sua posse. Em deliberação a Assembleia aprovou que as alterações estatutárias serão válidas para o processo eleitoral de 2018.

Nessa mesma linha de contenção de gastos, a AGR aprovou a redução de 30% para 10% o valor da Receita fixa proveniente da contribuição mensal do sócio, não computando arrecadações extras (a referência será o mês da publicação do Edital das eleições), que é dividida em partes iguais, entre as chapas registradas.

Requisitos
Entre as alterações aprovadas, ficou estabelecido que para ser candidato a qualquer cargo da Diretoria Geral ou Conselho Fiscal, o candidato deverá preencher todos os requisitos abaixo:
1. Ser sindicalizado efetivo do Sindiupes no mínimo 3 anos (36 meses);
2. Estar filiado e adimplente 2 anos (24 meses) consecutivos anteriores a data da votação do pleito eleitoral do Sindiupes;
3. Não estar em exercício de cargo de confiança e/ou comissionado do Poder Público e, nem em exercício de chefe do poder executivo e nem em cargo eletivo dos legislativos nos últimos 12 meses anteriores a data da votação do pleito eleitoral do Sindiupes.

Comissão Eleitoral
A Plenária da AGR também elegeu os integrantes da Comissão Eleitoral que organizará todo o processo eleitoral/2018 para a nova Diretoria do SINDIUPES e Conselho Fiscal. São eles: Aline Rodrigues, Francisco de Souza, Jussara Drumond, Luciano Campista e Suely Sherrer.

Clique aqui e veja mais imagens da AGR

Prestação de Contas
Conselho Fiscal apresentou parecer favorável à Prestação de Contas da atual gestão do SINDIUPES referente ao exercício 2015-2017, e a mesma foi aprovada pela Plenária da AGR. Representaram o Conselho Fiscal na Assembleia as professoras Aparecida Rodrigues, Sheila Caria de Souza, Rakel Rissi e Rute Cristina de Queiroz. 


 

 

 

 

 

 

 

 



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