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SINDIUPES garante avanços para a categoria sobre CID em Vila Velha

04/12/2018 por: Comunicação Sindiupes

Com muita luta e apesar de todas as dificuldades, o SINDIUPES garantiu avanços em relação ao CID-Código Internacional de Doenças na Rede Municipal de Vila Velha.

A Prefeitura de Vila Velha fará a revisão de todos os processos, tanto do/a trabalhador/a que sofreu corte de ponto como de quem teve prejuízo na progressão, em razão da ausência do CID, inclusive com ressarcimento dos valores descontados.

Em audiência da Comissão de Negociação, nesta terça-feira (03), às 10h, na PMVV,  os secretários municipais confirmaram que todos os problemas relacionados ao CID – em razão da aplicabilidade da lei – serão resolvidos a partir do próximo mês.

Estiveram presentes à reunião os diretores sindicais Carlos Duarte, Jerusa Gujanwisk, João Paulo Carlozo (foto) e Lucas Melo que fizeram várias intervenções em defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as em educação no município.

Em relação ao abono de final de ano, a Secretaria de Educação informou que até a data de hoje não há previsão para concessão desse benefício pela Prefeitura.

Quanto ao transporte para professores/as e demais trabalhadores/as que moram em outros municípios, a previsão é de que a partir de janeiro/2019 seja apresentada uma resposta, uma vez que a Administração Municipal entende que o/a servidor/a municipal deve ter o seu direito ao transporte público garantido. 

Histórico
Em razão da ausência do CID nos atestados médicos, muitos trabalhadores/as em educação estavam tendo o dia cortado pela Prefeitura, ou sofrendo prejuízos na progressão.

Para resolver a questão do CID, foram realizadas várias reuniões da Comissão de Negociação do SINDIUPES com a PMVV ao longo deste ano. 

Na primeira reunião – em 04 de maio -, ficou deliberado que a Administração Municipal, por intermédio da Procuradoria do Município, encaminharia um parecer favorável para a resolução dos problemas gerados em função da não colocação do CID nos atestados médicos.

A Comissão de Negociação voltou a se reunir no dia 23 de novembro, e em relação ao CID, o Secretário de Educação sugeriu e foi acatada a decisão de promover uma reunião dos secretários municipais para deliberar sobre o parecer da Procuradoria.

No dia 30 de novembro, a Comissão se reuniu novamente com o SINDIUPES para apresentar uma resposta, porém a prefeitura ainda não havia concluído o caso em virtude da ausência do Secretário de Administração para deliberar sobre o parecer da Procuradoria. Em razão disso uma nova reunião foi agendada para essa terça-feira (04).



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