Visita às escolas para ouvir o Magistério e Funcionários/as de Escolas, posse dos novos membros do CAE-Conselho de Alimentação e audiência com o prefeito e sua equipe de governo.
Essas foram as principais ações desenvolvidas pelo Coletivo do SINDIUPES em Vila Velha ao longo desta semana, culminando com o importante anúncio do reajuste do tíquete alimentação para os/as trabalhadores/as em educação e demais servidores/as municipais.
Na segunda-feira (25), a Diretoria do Sindicato protocolou ofício, solicitando audiência junto ao prefeito de Vila Velha, e a mesma ocorreu na quarta-feira (27).
Na oportunidade, o Sindicato reivindicou o aumento do valor, visto que R$150,00 (cento e cinquenta reais) é insuficiente para atender às necessidades dos servidores.
O prefeito informou que será concedido um reajuste de 100% (cem por cento) no valor a partir do dia 01 de janeiro de 2022.
Estiveram presentes à audiência os diretores/as Carlos A. Braga G. Duarte, Ildebrando José Paranhos, João Paulo de Faria Cardozo, Jerusa Maria Gujanwski, Lucas da Silva Melo e Rogério Cipriano Moreira.
Pela Administração Municipal, participaram o prefeito Arnaldo Borgo Filho, vice-prefeito Victor Linhalis, secretário de Educação Rodrigo de Souza Simões Nunes, secretário de Administração Rodrigo Magnago de Hollanda Cavalcante e , representando a Procuradoria, o subsecretário Contencioso Flavio Narciso Campos.
Confira, abaixo, as informações sobre os demais pontos da Pauta de Reivindicações:
Reajuste Salarial
O SINDIUPES mais uma vez reivindicou o reajuste salarial, apresentando um relato histórico das perdas da categoria e sobre a expectativa de melhorias nas condições salariais
O prefeito informou que, após amplo debate sobre as possibilidades legais e administrativas, continuará os estudos visando conceder um reajuste, mas por prudência em relação à Lei Federal 173, não haverá reajuste até 31 de dezembro de 2021.
Afirmou ainda que o mesmo será concedido no início do ano de 2022.
Auxílio do Transporte Intermunicipal
A Diretoria do SINDIUPES apresentou à Administração a dificuldade que os/as trabalhadores/as em educação têm em relação à locomoção de sua residência até o local de trabalho, em virtude da necessidade de utilizar o transporte coletivo apenas para ter direito ao benefício.
Reivindicou-se a possibilidade de conceder o valor em pecúnia (dinheiro) possibilitando utilizar o transporte privado.
A Administração informou que faz o ressarcimento do valor para todos que usam o transporte público e apresentam seus comprovantes, conforme está hoje na legislação.
E esse será um ponto de pauta na Comissão Permanente de Negociação.
Gestão Democrática
A Diretoria do SINDIUPES abordou o valor histórico e o cumprimento da Meta 19 do PNE-Plano Nacional de Educação que estabelece a implantação da Gestão Democrática na educação.
Lembrou que o atual prefeito assinou, enquanto candidato em 2020, a Carta Compromisso da Educação, na qual um dos itens se refere a essa demanda, como segue: Garantia da continuidade e aperfeiçoamento da Gestão Democrática iniciada com a eleição de dirigentes escolares.
O prefeito declarou que, em virtude da pandemia do Coronavírus, os gestores não tiveram condições de serem avaliados, devidamente, mas entende a importância do tema.
Nesse sentido, encaminhará, junto à sua Administração, um estudo para propor mudanças na legislação atual sobre o método de escolha dos dirigentes escolares.
Afirmou ainda que não utilizou nem utilizará critérios de indicação política para ocupação destes cargos.
O prefeito reafirmou o compromisso de continuar dialogando com o SINDIUPES e as demais reivindicações da categoria serão apreciadas na mesa de negociação, sendo atendidas na medida do possível.
Segundo ele, a Administração compreende que o município de Vila Velha precisa avançar tanto no quesito condições de trabalho com salários melhores aos/às servidores/as, bem como em qualidade da oferta da educação aos estudantes.
A Diretoria do SINDIUPES seguirá firme na luta em defesa dos direitos da categoria, mantendo o diálogo e cobrando respostas efetivas da Administração Municipal.