SINDIUPES celebra Dia Nacional do Funcionário da Educação

Neste 06 de agosto é comemorado o Dia Nacional dos Funcionários da Educação, instituido pela Lei 13.054/2014, um importante instrumento para o reconhecimento e a valorização da categoria.

Como parte das lutas da CNTE e de suas entidades filiadas, essa Lei foi criada pelo deputado federal Vicentinho (PT-SP) e sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff.

Essa data – 06/08 – também marca os 10 anos da Lei 12.014/2009 , de autoria da ex-senadora Fátima Cleide Rodrigues da Silva, que também era funcionária de escola.

Essa regulamentação foi criada para fortalecer os/as trabalhadores/as que atuam nas escolas, da portaria à secretaria, exercendo também a função de educadores.

O SINDIUPES, assim como a CNTE, celebram essas importantes datas e chamam a atenção da sociedade para a necessidade de políticas públicas direcionadas aos/às funcionários/as de escola – agentes fundamentais para a construção de uma educação de qualidade, democrática e inclusiva em nosso Estado e em nosso país.

A categoria dos/as funcionários/as da educação é formada por auxiliares administrativos, merendeiras(os), auxiliares de serviços gerais, de apoio e vigilância, e cada um deles é imprescindível para a escola.

Coletivo

Nesta terça (6) e quarta-feira (7), o Coletivo de Funcionarios da Educação da CNTE está reunido em Curitiba (PR), com a presença dos diretores do SINDIUPES e coordenadores da Secretária de Funcionários, Lucien Menezes e Arthur Lugon.

O evento busca discutir os rumos dessa luta pela carreira e formação dos funcionários da educação, que vem enfrentando os retrocessos impostos pelo governo federal à pasta da Educação.

Lei Estadual
No Espírito Santo, o Dia Estadual do Funcionário de Escola é comemorado em 10 de agosto, conforme a Lei Estadual nº 10.693.

A data foi incluída no calendário escolar da Rede Estadual de Ensino e abrange auxiliares de creche, cuidadoras, secretários de escola, auxiliares de secretaria e de biblioteca, auxiliares administrativos, bibliotecários, auxiliares de serviços gerais, agentes de suporte educacional, entre outros.

O projeto de lei, de autoria do deputado José Carlos Nunes, foi aprovado da Assembleia Legislativa Estadual, atendendo à solicitação da Secretaria de Funcionários/as do SINDIUPES.

Com esse instrumento legal e com as diversas ações sindicais, espera-se conscientizar o/a funcionário/a a se reconhecer enquanto educador e incentivar a comunidade escolar a valorizar o papel desempenhado por esse profissional no desenvolvimento educacional do aluno, seja nas áreas de limpeza, na merenda, na segurança, na secretaria, na biblioteca e na sala de aula.