Na Serra, Sindicato reafirma posição contra retorno das aulas presenciais

O SINDIUPES defende que o retorno às aulas presenciais somente deve ocorrer após o controle efetivo da pandemia do Coronavírus e com a implementação de todos os protocolos necessários para garantir a vida dos/as trabalhadores/as em Educação e de toda a comunidade escolar.

Em reunião virtual com a SEDU/Serra, no mês de junho, a Direção Colegiada do Sindicato reafirmou essa posição.

O secretário Gelson Junquilho afirmou, inicialmente, que as extensões de carga horária não foram mantidas porque os recursos do Fundeb se esvaíram.

Segundo ele, não é mais possível manter esta despesa para se manter os contratos temporários e que, por ora, não há previsão para cortar esses profissionais.

Junquilho informou ainda que, no dia de 18/06, ocorreu uma reunião do secretário estadual de educação, Vítor de Angelo com todos os secretários de educação da Grande Vitória.

Protocolos

Nesta reunião foi socializado um relatório de um grupo de estudo da Sedu /Estado no qual constavam os protocolos e possibilidades de um “POSSÍVEL” retorno às atividades escolares, em um primeiro momento por Educação a Distância – EAD – e posteriormente, presencial.

Os protocolos indicavam que, a partir de primeiro de julho, as aulas iniciariam com Educação a Distância(EAD), com conteúdos, contagem de carga horária e avaliação.

E a partir do meio do mês de agosto seriam retomadas as aulas presenciais com base nas orientações da Secretaria de Estado da Saúde(SESA), e seguindo os protocolos da OMS-organização Mundial da Saúde.

Os protocolos determinavam a aquisição de todos os EPI’s necessários, como máscaras para estudantes e trabalhadores e pias nas entradas das escolas.

Alem disso, todas as turmas seriam divididas ao meio: turma A e turma B que frequentariam as aulas em sistema de rodízio, alternadamente com as turmas funcionando com o máximo de 50% dos estudantes.

De acordo com o documento, cada município teria a autonomia para decidir o momento correto do retorno.

Quanto aos municípios do interior, provavelmente seguiriam as orientações da Rede Estadual.

Essa proposta estabelecia também um pequeno recesso na semana do Dia do Professor – 15 de outubro, com o objetivo de encerrar o ano letivo ainda no ano de 2020.

A sub-secretária pedagógica Elisângela informou que consensuou-se que as Redes da Grande Vitória seguiriam juntas nesse processo de retorno, seja ele qual for.

E que, a decisão a ser tomada, seria submetida ao Conselho Municipal de Educação da Serra(CMES).

O SINDIUPES manifestou-se contra as duas propostas: a primeira, o retorno com aulas em EAD a partir de julho e início das aulas presenciais a partir de meados do mês de agosto.

O Sindicato chamou a atenção para o fato de que o parecer do Conselho Nacional de Educação(CNE), além de prever aulas em EAD, também determina que os professores tenham formação para estas aulas.

E também questionou, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD | IBGE, que informa que ao menos 35% dos estudantes da escola pública não têm acesso à internet, como as secretarias atenderiam esses estudantes, seguindo o que estabelece a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB), o PNE e todas as legislações que garantem o ACESSO à educação pública como um direito de todos.

Os representantes da SEDU informaram que seria disponibilizado material impresso para esses alunos que não teriam acesso às plataformas criadas para dar suporte às aulas em EAD.

Exclusão

Os diretores sindicais ressaltaram que a entidade e a categoria não concordam com mais essa exclusão de uma parcela significativa de nossos estudantes,  desprezando milhares de crianças e jovens que ficarão sem cobertura da educação pública, ou seja, uma verdadeira educação do faz de conta.

Sobre a segunda proposta, o SINDIUPES reforçou a sua contrariedade porque envolve vidas, e vidas não se recupera.

Não há protocolos seguros com todos os EPI’s que possam evitar que a escola se torne um epicentro de contaminação do Covid-19. Pela própria dinâmica de nosso trabalho, como não entrar em contato com uma criança das séries iniciais?

Além disso, estaríamos na contramão das recomendações da OMS e de especialistas mundiais que indicam o setor da educação como um dos últimos a retornarem a sua normalidade.

Países de primeiro mundo que já passaram pelo pico da curva da pandemia ainda não voltaram com as aulas presenciais, por isso não há necessidade dessa pressão, principalmente diante do aumento de casos e óbito, e sem uma testagem segura da população.

Protocolo mínimo

A CNTE indica como protocolo mínimo para um possível retorno a testagem de todos os/as profissionais e de todos os estudantes, medida que a secretaria informa não ter condições de realizar.

Portanto, a resposta a essas propostas oriundas da Secretaria de Estado de educação(SEDU) e encampadas pelas secretarias de educação da Grande Vitória dada pela Direção do SINDIUPES é rechaçar as propostas e convocar a categoria para a luta, além de denunciar a proposta genocida ao Ministério Público da Educação.