Um importante passo foi dado para garantir a volta da Gestão Democrática nas Escolas da Rede Municipal de Guarapari.
A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, em 1o turno o Projeto de Lei que determina a democratização do processo para a escolha dos diretores das unidades de ensino da rede municipal.
A votação ocorreu em sessão no dia 28/02. A aprovação do projeto é resultado da luta incansável do SINDIUPES- Sindicato dos/as Trabalhadores/as em Educação Pública do Espírito Santo.
A escolha dos gestores de escola através do voto direto pelos segmentos de pais, alunos, professores/as e funcionários/as de escola é uma demanda antiga da categoria.
Tiago Mello, diretor do SINDIUPES e integrante do Coletivo de Guarapari, avalia que “a aprovação do projeto é um grande avanço, pois já tivemos eleição direta na rede, mas foi retirada. Agora, com muita luta, alcançamos essa conquista. Mas é preciso que a prefeitura dialogue com a categoria e com o Sindicato para definir esse processo de acordo com os anseios da comunidade escolar”.
A Gestão Democrática também foi aprovada em Assembleia Geral dos/das Trabalhadores/as da Rede Municipal porque está em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE).
Esse ponto sempre esteve na pauta de reivindicações apresentada pela Direção do SINDIUPES e vem sendo cobrada, permanentemente, junto à Administração Municipal.
Luta continua
Mas a luta não acabou. O projeto de lei será encaminhado ao prefeito – para sanção ou veto -, e em seguida, retornará à Camara para votação em 2o turno.
Representante legítimo da categoria, o SINDIUPES é favorável à sanção do projeto e cobrará a aplicação efetiva da referida lei.
Por isso, é importante que a categoria e toda a comunidade escolar também se mobilizem e sensibilizem o prefeito para sancionar o projeto.
Diretas Já
Constituindo-se a Meta 19 do PNE, a Gestão Democrática é instrumento fundamental na construção de uma Educação Pública, Inclusiva e de Qualidade Social.
Esse tema foi uma das ações de grande impacto do SINDIUPES implementada em 2016 nas redes municipais e estadual por meio da campanha Diretas Já, reafirmando a importância da participação da comunidade escolar no processo de escolha dos futuros gestores das unidades de ensino
Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) em Educação Pública do Espírito Santo.
Rua Gama Rosa, 216, Centro - Vitória/ES
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