Audiência com SEDU/Serra discute aulas presenciais e reivindicações da categoria

Em audiência virtual com a SEDU/Serra, nesta quinta-feira (01), a Diretoria Colegiada do SINDIUPES reiterou o seu posicionamento pelo não retorno às aulas presenciais e cobrou respostas às antigas reivindicações da categoria.

Participaram a secretária de Educação Munira Bortolini e Elisangela e Simonia da equipe SEDU/Serra.

Representaram o SINDIUPES na reunião os/as diretores/as Paulo Loureiro, Artur Lugon, Gean Carlos Nunes, Elci Lobão, Aguiberto Lima e Raimunda Silva.

Essa audiência foi solicitada através de ofício pelo SINDIUPES em 30 de agosto.

Confira, abaixo, os assuntos da pauta e as informações sobre cada ponto.

Em relação à pandemia e os protocolos, segundo a secretária de Educação, a decisão oficial em relação ao retorno ou não das aulas presencias somente será dada após a finalização da consulta que está sendo realizada junto às famílias dos estudantes.

Até o momento o resultado registrado é: Educação infantil, 78,8% são contra o retorno às aulas presenciais e 21,2% a favor. Já no Ensino fundamental, são 86,1% contra e 13,9% a favor.

Assim, segundo a secretária, a tendência é de não retorno das aulas presenciais. E acrescentou que a Rede Municipal Serra não será atrelada a nenhum outro município da Grande Vitória, uma vez que todos os municípios estão fazendo a consulta e cabe a cada um fazer a leitura de seus dados.

O resultado da consulta será divulgado até terça-feira, dia 06/10.

Calendário Escolar

Como ainda não há decisão sobre o retorno das aulas presenciais, não há um calendário definido.

Existe um Grupo de Trabalho(GT), integrado pelas secretarias de Educação da Grande Vitória para elaborar, conjuntamente, uma minuta de proposta de calendário que contemple toda a região, buscando manter a unidade desses calendários e não prejudicar ainda mais os/as trabalhadores/as em educação.

Concurso

O concurso está sob a coordenação da Secretaria de Administração(SEAD), e ainda não foi realizado devido à pandemia. Mas a pretensão da SEDU/Serra é a de realizar o concurso e honrar as inscrições pagas.

Contratados temporários

Os contratos foram prorrogados, automaticamente, para o próximo ano, conforme estava estabelecido no Contrato para fazer esse aditivo.

Extensões

As extensão estão mantidas e têm como limite 80 horas semanais. Em caso de retorno presencial, as extensões retornam até 100 horas semanais.

Fundeb

Os/as diretores/as sindicais questionaram se houve sobra de recursos do Fundo em razão da pandemia e se haveria condição de se conceder bônus ou financiamento de aparelhos de informática para os/as professores/as aperfeiçoarem seu trabalho remoto.

A SEDU/Serra informou que devido à legislação eleitoral, estão vedadas concessões dessa natureza.

Os/as diretores/as, por sua vez, esclareceram que a Administração Municipal poderia aplicar a recomposição da inflação, demanda que será levada ao prefeito.

Reivindicações antigas

Os/as dirigentes sindicais solicitaram à secretária Munira para que intercedesse junto ao prefeito para que recebesse o Sindicato em audiência para finalizar os acordos feitos em mesa de negociação.

Esses acordos não representariam ônus financeiro para o município, mas trariam tranquilidade aos/às trabalhadores em Educação.

São questões que dependem apenas de trâmites administrativos e jurídicos, com ações que já foram ganhas, como, por exemplo, o biênio judicial dos contracheques, bem como o 1/3 de férias sobre 45 dias.

Também foram citados os problemas absurdos da perícia médica que já estão no Ministério Público e só dependem da boa vontade da Prefeitura da Serra.

Ou seja, está nas mãos da Administração Municipal para que essas questões sejam resolvidas ainda nesse governo, que iniciou-se  trazendo grandes expectativas para a Educação Serrana.