Um marco nas conquistas de direitos para a população LGBTQIA+, o Dia Mundial de Combate à LGBTfobia é celebrado neste 17 de Maio.
É uma data para celebrar a diversidade, denunciar o preconceito e a violência e fortalecer a luta por direitos das pessoas LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis, queers, intersexuais, assexuais e todas as demais existências de gêneros e sexualidades).
Foi no dia 17 de Maio de 1990 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
Apesar deste reconhecimento da homossexualidade como uma manifestação da diversidade sexual, as pessoas LGBTQIA+ sofrem, cotidianamente, as consequências do preconceito, violência e exclusão social.
Por isso, o Dia 17 de maio, além de relembrar que a homossexualidade não é doença, tem uma característica de protesto e de denúncia.
Tendo como uma de suas bandeiras de luta o respeito à orientação sexual e à identidade de gênero, a Secretaria de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Coletivo de Diversidade Sexual do SINDIUPES desenvolvem diversas ações de mobilização e conscientização, além de cobrar medidas que promovam a inclusão e os direitos de pessoas LGBTQIA+.
Nessa entrevista, o professor Tiago da Silva Mello e a professora Mirna Danuza Gomes da Fonseca, que integram a Secretaria e o Coletivo, reforçam a importância dessa data, o momento atual e os desafios da luta LGBTQIA+.
Quais são os principais desafios enfrentados hoje por crianças, jovens e profissionais LGBTQIA+ na escola e na sociedade?
São inúmeros os desafios enfrentados pelas pessoas LGBTQIA + na sociedade e com reflexos na escola. O Diagnóstico da Juventude LGBT, documento produzido em 2018 pela Secretaria Nacional de Juventude revela que a juventude LGBTQIA+ é, sistematicamente, excluída à medida que, por exemplo, pessoas transexuais são muitas vezes impedidas de acessar a escola e, quando acessam, não permanecem até o final da formação escolar, pois a LGBTFOBIA as expulsam da escola, quando não as matam. Isso também ocorre com os/as profissionais/as da educação.
O Coletivo Estadual LGBTI+ do SINDIUPES recebe constantemente denúncias de LGBTFOBIA nas escolas. São trabalhadores/as da Educação que entram em contato para relatar que estão sofrendo discriminação na escola por parte de toda comunidade escolar. Em um dos últimos casos, um professor da Rede Pública Estadual, de uma escola do interior, relatou que foi chamado na sala do diretor onde foi informado que alguns pais estavam reclamando do seu “jeito” na escola.
Há professores que trocam sua lotação de escola sem ninguém saber o motivo, mas, para nós, eles revelam que a homofobia era tanta que preferiam se mudar de escola, pensando que o problema seria resolvido. Mas se esquecem que o problema não está na professora que é lésbica ou na travesti que quer estudar e ter o direito de ser chamada por seu nome social e usar o banheiro de acordo com seu gênero. O problema está nas pessoas que discriminam e expulsam estudantes e profissionais LGBTQIA+ da escola, violando mais uma vez seus direitos.
Quais são os caminhos para construirmos uma Escola Sem LGBTFOBIA?
A comunidade escolar precisa entender que um novo mundo se apresenta. Este novo mundo está cada vez mais convencido de que é preciso respeitar as pessoas. Que não sobreviveremos mais em ilhas e que temos que aceitar a realidade de que vivemos em uma comunidade global, ou seja, o que ocorre com alguém ou algum grupo em uma cidade, estado ou até mesmo país pode vir a ter consequências em outros lugares, com outras pessoas e grupos.
É papel da escola, segundo a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, promover espaços de diálogo entre as pessoas e, sobretudo, ajudar na formação de cidadãos e cidadãs que se respeitem e livres de preconceitos. A escola tem uma função fundamental nessa formação humana. Destaco aqui o diálogo como um dos caminhos para se construir possibilidades de uma Escola sem LGBTFOBIA.
O tema da Diversidade Sexual e de Gênero precisa sair da lista dos assuntos espinhosos e/ou apagados da rotina da comunidade escolar e tomar mais visibilidade. As pessoas LGBTQIA+ são corpos que transitam pela comunidade escolar todos os dias. Sofrem todos os dias por não serem reconhecidos e respeitados, enquanto corpos que tem o direito de viver conforme a sua verdadeira orientação sexual e identidade de gênero. Dentro e fora da escola.
Como vocês avaliam o atual cenário político, econômico e social no Estado e no Brasil e os impactos na população LGBTQUIA+?
Para responder a este questionamento, façamos um outro: por onde andam as políticas públicas para a população LGBTQIA+? Não podemos negar que, apesar de toda a resistência que o Movimento LGBTQIA+ no Brasil enfrenta, nos anos dos governo LULA e Dilma as políticas públicas na área tiveram avanços. Com uma rápida pesquisa podemos constatar isso. A comunidade LGBTQIA+ conquistou direitos e isso, com certeza, incomodou os grupos mais reacionários.
Foi após o golpe contra Dilma e mais intensamente com início do governo fascista e genocida de Bolsonaro que estamos sofrendo, em apenas dois anos, um grande retrocesso na política como um todo. As reformas trabalhistas e da previdência trouxeram consequências nefastas para a classe trabalhadora, e agravaram ainda mais a vida dos/das trabalhadores/as LGBTQIA+ que foram duramente prejudicados com a retirada de direitos e precarização do trabalho.
Com a Covid-19 os impactos sobre a população LGBTQIA+ se intensificam, com a exclusão e o aumento da violência, sobretudo na população T (travestis e transexuais), pois segundo estudos a expectativa de vida de uma travesti, por exemplo, que era de apenas 35 anos, com a pandemia se tornou um cenário mortal muito mais intenso. Estamos vivenciando um episódio histórico mundial. Precisamos reunir todas as nossas forças para continuarmos na luta e não iremos soltar a mão de ninguém.
Quais as ações desenvolvidas pelo SINDIUPES na defesa dos direitos LGBTQIA+?
A Secretaria de Promoção dos Direitos de pessoas LGBTQIA+ do Sindicato atua constantemente em todo o Estado. Procuramos levar formação à nossa categoria, pois sabemos que para debater Diversidade Sexual e de Gênero na escola se faz necessário conhecer o tema. Muitos/as professores/as desconheciam o assunto e de que forma deve ser abordado.
Desde 2010 – com a criação do Coletivo Estadual de Diversidade Sexual do SINDIUPES realizamos formação de qualidade para nossa categoria. Já ocorreram diversos seminários, conferências, rodas de conversas com a categoria, no sindicato e nas escolas que nos convidam.
Também temos acento em importantes espaços de decisão política no Estado, como no Conselho Estadual LGBT+ES, no Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos e no Fórum Estadual LGBT. Recebemos denúncias de LGBTFOBIA na Escola do nossos/as filiados/as, pelo e-mail: secretaria@sindiupes.org.br.
Com a Pandemia, o Coletivo Estadual de Diversidade Sexual do SINDIUPES teve que se reinventar. Realizamos ano passado o Projeto LIVE LGBTQIA+ do SINDIUPES onde debatemos, virtualmente, com os/as trabalhadores/as da educação capixaba vários temas ligados à Diversidade Sexual e de Gênero na Escola e o Combate à LGBTFOBIA na Educação. As lives duraram todo o 2º semestre de 2020 e estão disponíveis no nosso canal do Youtube.
O Coletivo LGBTQIA+ do SINDIUPES está sempre presente na defesa dos direitos humanos. E este ano a formação não pode parar. Estamos planejando mais uma grande formação para nossa categoria para o segundo semestre.
Como vocês avaliam a importância do 17 Maio para a luta por direitos e pela vida da população LGBTQIA+?
O Dia Internacional de Combate à LGBTFOBIA é uma data de extrema importância para o Movimento LGBTQIA+. Pessoas do mundo inteiro se mobilizam nesta data simbólica para falar de preconceito e discriminação na perspectiva da equidade, da diversidade e do respeito. Isso porque foi nesta data que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID), no ano de 1990. É uma data também de lutas para toda a população LGBTQIA+.
O Brasil ocupa o primeiro lugar, entre os países das Américas, em número de homicídios de pessoas LGBTQIA+. Além disso, é o país líder em assassinatos de pessoas trans no mundo, segundo o relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA). Neste cenário, cresce a importância do Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, 17 de Maio, uma data para celebrar a diversidade e para combater todos os tipos de opressão.
Qual mensagem vocês deixam para a população LGBTQIA+?
Gostaríamos de deixar aqui uma mensagem de esperança, apesar do caos que estamos vivendo. Dizer que somos solidários com todas as famílias de pessoas LGBTQIA+ que morreram por causa da pandemia do Coronavírus e com todos/as os/as trabalhadores/as da educação que faleceram por falta de uma vacina que não chegou há tempo para salvar essas vidas. As vidas LGBTQIA+ importam e muito para o SINDIUPES. Destacamos aqui também a importância de fazermos parte de um Sindicato que defende a vida e os direitos da classe trabalhadora. E o SINDIUPES há 63 anos representa a luta dos/as Trabalhadores/as da Educação Pública do Espírito Santo. Sabemos que em nossa categoria há muitas pessoas LGBTQIA+ e queremos que você venha fazer parte deste coletivo. Filie-se ao SINDIUPES no seu município e procure-nos.
Veja também:
Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) em Educação Pública do Espírito Santo.
Rua Gama Rosa, 216, Centro - Vitória/ES
CEP 29015-100
Perdeu alguma coisa?
O site antigo ainda está no ar!
Clique aqui e acesse
Cadastre-se e receba novidades.
