Oito verdades sobre o reajuste do Piso do Magistério em 2022

Tem muita estória mal contada sobre o reajuste de 33,23% no Piso Nacional do Magistério, anunciado em 2022.

MAS FIQUE SABENDO:

1º – A Lei do Piso Nacional do Magistério – n⁰ 11.738 foi criada em 2008 após uma grande luta da nossa categoria e de suas entidades representativas, como o SINDIUPES e a CNTE. Na época, Bolsonaro era deputado federal e Votou contra essa lei.

2⁰ – A Lei 11.738 determina o reajuste anual do Piso para os/as professores/as da Educação Básica, sempre com a divulgação do índice no mês de janeiro.

3⁰ – A atualização do Piso é vinculada ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

4⁰ – Mesmo sendo previsto em lei, o SINDIUPES, a CNTE e demais entidades precisam travar uma batalhas todos os anos para que municípios e estados paguem o valor do Piso.

5⁰ – Neste ano de 2022, o índice de reajuste foi definido em 33,23%, porém a intenção do governo Bolsonaro era dar Reajuste Zero à categoria,  assim como ele fez em 2021.

6⁰ – Muitos prefeitos e governadores, com o apoio do Ministério da Educação-MEC, chegaram a propor um reajuste bem inferior ao índice estabelecido na Lei – 7,5%.

7⁰ – Com a pressão e uma forte mobilização dos sindicatos e da categoria, o governo foi derrotado e o MEC confirmou o reajuste de 33,23% no valor do Piso.

8⁰ – Com o reajuste, o valor irá de R$ 2.886 para R$ 3.845, sendo referente ao vencimento inicial das carreiras do magistério público da Educação Básica com jornada de 40 horas semanais.

NÃO SE ENGANE:

A política do governo Bolsonaro é a completa desvalorização dos/as trabalhadores/as em Educação.

O reajuste de 33,23% é uma conquista nossa e o Piso é Lei!