Em atendimento às reinvindicações históricas do magistério pautadas nas Cartas Compromisso – assinadas desde 2004 pelos candidatos à prefeitura e pelo atual prefeito municipal -, e em especial a luta pela realização de concursos públicos para a efetivação, a Prefeitura de Vila Velha fez a convocação de 117 professores/as aprovados no último Concurso de Ingresso.
A chamada para a posse foi confirmada em audiência com o Secretário Municipal de Educação Rodrigo de Souza Simões Nunes, nesta sexta-feira (21).
De acordo com o Secretário, os/as profissionais efetivos já estarão sendo encaminhados para as escolas a partir da próxima segunda-feira (24).
Representaram o SINDIUPES na audiência os/as diretores/a Carlos A. Braga G. Duarte, Ildebrando José Paranhos, Jerusa Maria Gujanwski e João Paulo de Faria Cardozo que cobraram respostas para as demais reivindicações da categoria.
Veja abaixo as informações sobre cada um dos pontos tratados na reunião:
Rescisão do contrato no modelo de Designação Temporária de 117 professores/as
A Administração Municipal justificou que para dar posse aos novos estatutários foi necessário fazer a substituição. O SINDIUPES argumentou que, segundo informações de alguns gestores, existem escolas com o quadro de profissionais incompleto. Ao mesmo tempo reivindicou que, após a posse e encaminhamento às escolas dos profissionais efetivos, seja realizada a contratação para as classes vagas conforme o edital do último processo seletivo.
O Secretário informou que a SEMED verificará a situação em todas as escolas e onde for necessário, por motivos de afastamentos do titular, será chamado um professor/a em Designação Temporária, respeitando a listagem de classificação do último processo seletivo.
Bolsa Aluno
O Bolsa Aluno é uma ajuda de custos por três meses no valor total de R$450 (três parcelas de R$150,00). Na oportunidade, a Direção do SINDIUPES questionou sobre os casos em que consta a matrícula do aluno, porém o mesmo não recebeu o benefício.
Segundo o Secretário Rodrigo de Souza, todos os casos precisam passar pela unidade escolar que atesta a efetivação da matrícula para inserção do referido aluno no sistema.
Vacina para trabalhadores/as em Educação
A publicação da lista passou a ser feita pela Prefeitura de Vila Velha e é importante que os/as profissionais em educação observem as listas oficiais divulgadas no site da PMVV. O agendamento está sendo feito de acordo com o número de vacinas recebidas pelo município.
Retorno das Aulas de Forma Híbrida
O secretario afirmou que, em virtude da conjuntura e das orientações do governo estadual e do Ministério Público, a SEMED vem mantendo as aulas de forma remota. No entanto, informou que no início da próxima semana será publicada uma Portaria orientando sobre o retorno escalonado.
O SINDIUPES reafirmou sua posição, bem como a da CNTE, contrária ao retorno presencial sem um controle efetivo da pandemia, e reiterou a reivindicação para que, primeiramente, ocorra a vacinação de todos/as trabalhadores/as em educação para depois discutir o retorno presencial.
Uma nova audiência com a SEMED está marcada para próximo dia 26 de maio para dar continuidade às negociações e tratar de outros assuntos, entre eles os investimentos tecnológicos para os/as professores/as atenderem à demanda de forma remota ou hibrida.
Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) em Educação Pública do Espírito Santo.
Rua Gama Rosa, 216, Centro - Vitória/ES
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