Em negociação com governo, SINDIUPES cobra avanços na Pauta de Reivindicações da Rede Estadual

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A Diretoria Colegiada do SINDIUPES voltou a cobrar do governo uma resposta para a discussão do Orçamento da Educação de 2020 no sentido de garantir na lei os recursos necessários para atender às reivindicações dos/as trabalhadores/as em educação.

Nesta quinta-feira (26), diretores/as do Sindicato participaram de uma audiência na Secretaria Estadual de Educação-SEDU, dando continuidade às negociações da Pauta de Reivindicações da Rede Estadual.

Os/as diretores/as sindicais pediram a realização de reuniões com técnicos da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos-SEGER e da Secretaria da Fazenda-SEFAZ para que o governo apresente os valores destinados à Educação no Orçamento e como serão aplicados a partir dos três eixos prioritários: Piso e Carreira, Valorização Profissional e Condições de Trabalho.

Essa foi a terceira audiência do SINDIUPES com a equipe do governo Casagrande que foi representada pelo Secretário de Educação Victor Amorim e o subsecretário da SEGER Fernando Rocha.

Representaram o Sindicato os/as diretores/as Adriano Albertino, Heloísa Vaillant, João Paulo Cardoso, Ildebrando Paranhos, Júlio Alves, Lorraine Rangel, Mirna Danuza, Noêmia Simonassi e Rute Silva.

Legislativo
O SINDIUPES  pretende também buscar junto à Assembleia Legislativa do Espírito Santo-Ales um espaço para o debate do Orçamento da Educação 2020.

Para isso, encaminhará ofício à Comissão da Educação solicitando uma audiência pública para tratar do assunto. A Diretoria Colegiada do Sindicato entende que somente com essa intervenção, será possível fazer a previsão de recursos dentro do Orçamento para que as reivindicações da categoria sejam atendidas.

O SINDIUPES já tem agendada uma reunião com o governador do Estado, Renato Casagrande, no próximo dia 30/09 (segunda-feira).

Reivindicações
Em relação às negociações na audiência dessa quinta-feira (26), o SINDIUPES reforçou a necessidade do governo garantir o reajuste do piso e demais demandas da categoria, que enfrenta arrocho salarial há mais de 10 anos.

O secretario de Educação Victor Amorim e demais representantes do governo afirmaram que estão buscando soluções para as reivindicações, e seguirão mantendo um canal permanente de diálogo com a categoria e com o SINDIUPES.

Confira as informações sobre os principais pontos da Pauta:

1- CORREÇÃO DO PISO NACIONAL ( PSPN) com índice do MEC de 4,17%-  O SINDIUPES continua cobrando o pagamento da correção do Piso ainda neste ano de 2019. Também defende que nenhum profissional da Educação receba abaixo do Piso Nacional conforme prevê a Lei do Piso.

2- REENQUADRAMENTO – Estão em análise 6 mil processos. O SINDIUPES cobrou a divulgação de uma lista ainda neste ano, tendo em vista que, anualmente, ocorre publicação do reenquadramento.

3- EJA – SINDIUPES defende que o profissional efetivo tenha preferência tanto para completar carga horária quanto para fazer extensão nas escolas que oferecem EJA. Em estudo.

4- CEEJA – Reativação dos Conselhos de Escola. Em estudo.

5- ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – O secretário Victor Amorim informou a SEDU estuda um novo formato e que, após ouvir a comunidade, a unidade de São Pedro não será fechada. O SINDIUPES reiterou sua posição contrária a esse modelo de escola integral que vem se perpetuando no Estado e com prejuízos aos profissionais e à comunidade escolar.

6- PROCESSO SELETIVO PEDAGOGOS – Segundo o secretário Victor Amorim, está em análise a ampliação da carga horária para 40 horas.

8- CALENDÁRIO ESCOLAR – O secretário de Educação garantiu que o SINDIUPES participará da comissão para elaboração do Calendário 2020.

9- BÔNUS DESEMPENHO – O SINDIUPES, apesar de não concordar com esse modelo de bonificação, será ouvido pelo governo sobre os critério de avaliação na concessão do Bônus.

10- LICENÇA MATERNIDADE PARA DT – De acordo com informações dos representantes do governo, a Defensoria Pública já notificou a SEGER para que seja considerada a licença maternidade para DT de 180 dias .

11- ASSÉDIO NAS ESCOLAS – O SINDIUPES entende que a única forma de combate ao assédio é com a implementação da Gestão Democrática nas Escolas o que foi cobrado mais uma vez do governo. Sobre as denúncias, o secretário de Educação informou que os casos estão sendo apurados.

Os demais pontos da Pauta de Reivindicações (pagamento de precatórios, acordo ação celetista, ação celetista 2000) serão detalhados na próxima audiência.