Rede Castelo – SINDIUPES apresenta reivindicações em audiência com Prefeito e Secretário de Educação

A Diretoria Colegiada do SINDIUPES participou de audiência no município de Castelo e apresentou a Pauta de Reivindicações da categoria, reafirmando a importância de medidas efetivas para garantir a valorização profissional dos/as trabalhadores/as em educação na Rede Municipal.

A audiência ocorreu no dia 26/08 e contou com as presenças do Prefeito João Paulo Silva Nali e do Secretário de Educação José Renato de Oliveira Pin.

Representaram o SINDIUPES, os/as diretores/as Heloisa Gomes da Silva Vaillant, João Paulo de Faria Cardozo e Ildebrando José Paranhos.

Os/as diretores/as sindicais apresentaram um breve histórico das negociações com a Administração, além de destacarem a importância da Carta Compromisso da Educação que foi assinada pelo prefeito enquanto candidato nas eleições municipais de 2020.

O Sindicato tem boas expectativa que a atual Administração Municipal possa caminhar no sentido de garantir o atendimento às reivindicações, entre elas as que foram discutidas em audiência:

Auxílio financeiro para aquisição de recursos tecnológicos

O SINDIUPES abordou a necessidade e as dificuldades da categoria em relação ao momento crítico gerado pela pandemia, onde os/as professores/as tiveram de fazer grandes esforços utilizando seus próprios recursos tecnológicos que, em muitos casos, se limitaram a apenas um celular.

O Secretário de Educação afirmou que reconhece a luta dos/as professores/as, uma vez que também é professor. O prefeito informou que já está em tramitação a aquisição de notebooks para serem entregues aos/às trabalhadores/as em educação no modelo de comodato. Recursos em pecúnia, a Administração não poderá conceder.

Reajuste Salarial/PSPN – Piso Salarial Profissional Nacional, Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008

A aplicação do Piso na carreira é uma luta constante da categoria. O Sindicato relatou que o MEC estipulou o reajuste em 12,84% para o ano de 2020 a ser aplicado em primeiro de janeiro, porém a Administração não o fez, pois ainda estava em negociação e logo em seguida surgiu a Lei Federal 173 que proibiu conceder reajuste salarial de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021.

Desta forma, a perda somente nestes dois períodos que foram atingidos pela legislação é enorme. Por isso, o Sindicato reivindicou a definição de um reajuste que venha atender a categoria a partir do início de 2022.

O prefeito informou que fará todos os esforços no sentido de valorizar o magistério, bem como os demais trabalhadores/as em educação. Em relação à continuidade da análise do Plano de Cargos e Salários e Estatuto do Magistério, o prefeito confirmou que o decreto com a Comissão está para ser publicado.

Reconhece, ainda, que o trabalho de professor/a no quesito salário e condições de trabalho precisa de mais atenção do poder público e reafirmou que pretende modificar esta situação.

Concurso de Ingresso

O SINDIUPES defendeu a realização de concurso para efetivos como instrumento de valorização profissional e melhoria da qualidade do ensino.

O prefeito informou que o concurso encontra-se em estudo e a Comissão aponta para a realização do mesmo com, aproximadamente, 200 vagas, e com data a ser definida assim que possível.

Gestão Democrática

O SINDIUPES reafirmou a importância da prática da gestão democrática para a construção coletiva dos rumos da escola.

O prefeito afirmou que,  juntamente, com sua equipe realizará uma administração voltada para ouvir e e dialogar com a comunidade escolar.

Funcionários de Escolas

Os/as diretores/as sindicais relataram as dificuldades pelas quais esses trabalhadores/as passam por não estarem amparados em um Estatuto e Plano de Carreira direto na educação, mas, no entanto, recebem seus salários com os recursos da pasta da Educação.

Nesse sentido, o SINDIUPES solicitou que a Administração aplique a Lei 12.014/2009, que se refere aos/às Funcionários/as de Escolas. É importante observar a importância dos trabalhos realizados por esses funcionários/as e produzir avanços também na carreira dos mesmos.

O prefeito informou que reconhece o desafio, uma vez que hoje estes trabalhadores/as estão no quadro geral dos funcionários. Se propôs a analisar e ver o que fazer em relação.