Rede Estadual – Direção do SINDIUPES tem reunião de negociação com SEDU e SEGER

O secretário de Educação Vitor de Angelo e integrantes da equipe da SEDU e SEGER-Secretaria de Gestão e Recursos Humanos estiveram no auditório do SINDIUPES na quarta-feira (05/07) para uma reunião de negociação com a Direção do SINDIUPES, tendo como objetivos discutir e buscar avanços na Pauta de Reivindicações da Rede Estadual.

Representaram o SINDIUPES os/as diretores/as Noêmia Simonassi, Heloisa Vaillant, Lorraine Rangel, Rodrigo Agapito, Gean Carlos Nunes, Ildebrando Paranhos, Júlio César Alves e Mariangele Zambon.

Confira, abaixo, as informações sobre cada um dos pontos da Pauta de Reivindicações:

Valorização salarial com os recursos do FUNDEB
A equipe da SEGER informou que ainda está em análise a apuração do impacto financeiro na folha de pagamento de ativos e aposentados/as para finalizar uma proposta de índice de correção da tabela.

Informaram também que durante as discussões para a reformulação do Plano de Carreira – que acontecerão em reuniões nos dias 18/07 e 20/07 -, será apresentada uma proposta de índice de reajuste para análise e discussão da equipe de negociação.

Após o fechamento da proposta de alteração do Plano de Carreira, o mesmo será encaminhado à PGE-Procuradoria Geral do Estado, seguindo depois para a ALES-Assembleia Legislativa como Projeto de Lei para ser discutido e aprovado, tanto o novo Plano de Carreira como o novo Estatuto do Magistério.

Reenquadramento
Foi publicado no Diário Oficial, em 29/06, a nova listagem de contemplados. Segundo informações da representante da SEGER, os processos prontos foram publicados.

Caso algum/alguma professor/a tenha dado entrada no pedido de reenquadramento das referências e ainda não tenha sido contemplado, deve entrar em contato com qualquer diretor/a do SINDIUPES, informando a data de solicitação e, se possível, o número do protocolo para que o sindicato tome as providências junto à SEGER.

Aqueles/aquelas profissionais que ainda não solicitaram o reenquadramento devem fazê-lo.

Clique aqui e confira o Decreto nº 1568-S com a listagem

Importante/Reenquadramento 
O DT da Rede Estadual, sendo aprovado em concurso de ingresso, assim que cumprir o período probatório, poderá averbar o tempo que trabalhou como designado temporário na Rede Estadual e solicitar o reenquadramento.

Bônus Desempenho
De acordo com as informações do secretário de Educação, Vitor de Angelo, a previsão inicial de pagamento é para o mês de setembro. Se houver disponibilidade de recursos, poderá ocorrer antes.

Férias-prêmio
Para os/as servidores que completaram o direito e se aposentaram sem gozar as férias, está sendo aanalisada, junto à PGE, a possibilidade de efetuar o pagamento.

Lembrando que o Decreto Federal 173 excluiu o tempo de vigência para a contagem do tempo de aquisição.

O SINDIUPES solicitou informações sobre o quantitativo de professores/as ativos, pós-graduados, mestres e doutores, entre ativos e DTs
– 12.645 professores/as pós-graduados (PV)
– 2.321 professores/as mestres (PVI)
– 444 doutores (PVII)
– 258 DTs não habilitados e que atuam, praticamente, em todas as disciplinas, principalmente em Matemática

Último concurso de ingresso
Foram disponibilizadas 900 vagas para o concurso. Todas as vagas foram preenchidas com os/as profissionais aprovados dentro das vagas disponibilizadas no edital do concurso:
– 775 vagas foram preenchidas com as chamadas e os/as profissionais já empossados.
– 72 profissionais foram chamados a posteriori e serão empossados nos cargos
– 53 vagas continuaram em aberto, uma vez que não há cadastro de reserva, principalmente na disciplina de Matemática.

A data de validade do concurso já expirou. Todos os aprovados dentro das vagas disponíveis no edital do concurso foram chamados.

Novo concurso de ingresso
Previsão para 2024.

Concurso de Remoção
A previsão é que tenha neste ano. Dependendo da necessidade e interesse da categoria, o concurso de remoção poderá ser feito em mais de um momento. Inclusive, devido à aposentadoria de vários servidores do RJU 2000.

Excesso de atividades burocráticas
Este ponto foi mais uma vez discutido com muita ênfase.

A Direção do SINDIUPES reiterou para a equipe da SEDU que o excesso de atividades burocráticas imposta aos/às professores/as interfere de forma negativa no sucesso das atividades pedagógicas e desempenho dos alunos, haja vista que o horário dedicado ao planejamento (hora atividade prevista na Lei 11.738) está sendo utilizado para preenchimento de planilhas, entre outras atividades burocráticas.

Também este excesso de atividades burocráticas tem prejudicado, enormemente, a saúde dos/das trabalhadores/as em educação .

A equipe da SEDU alega que reconhece que o excesso destas atividades prejudica o desempenho e a saúde dos/as trabalhadores/as, e por isso está trabalhando no sentido de agilizar a resolução do problema.

Informaram que a partir de agosto serão implementadas mudanças no programa SEGES, mas as alterações gerais ocorrerão a partir do início do ano letivo de 2024, com todos os pontos necessários para agilizar e diminuir as atividades burocráticas dos/as professores/as.

 

Contrato Emergencial
O secretário Vitor de Angelo afirmou que foram feitos encaminhamentos para resolver o mais rápido possível o pagamento dos/as professores/as que estão com contrato emergencial e recebem apenas como graduados, mesmo tendo especialização, mestrado e doutorado.

A Direção do SINDIUPES pontuou que, de acordo com a legislação, o salário deve ser compatível com a formação acadêmica. Os DTs que estão nesta situação poderão entrar em contato com os/as diretores/as do Sindicato.

Apoio tecnológico para os novos concursados e novos DTs
No momento não há previsão de abertura de novo programa. A informação é de que os equipamentos que foram devolvidos no início de 2023, por DTs que não tiveram contratos este ano, poderão ser remanejados.

A Direção do SINDIUPES solicitou que seja feito um levantamento, por escola, sobre a quantidade de equipamentos disponíveis para o possível remanejamento.

Em relação à ajuda de custo para Internet, a SEDU informou que basta o/a servidor/a fazer a adesão através de solicitação pelo edox.

Termo de ajuste de gestão (TAG/TC-ES)
O secretario de Educação informou que este Termo de Ajuste de Gestão não foi elaborado pelo governo Estadual mas, sim, pelo Tribunal de Contas após auditorias em alguns municípios.

A situação está da seguinte forma:

Ensino Fundamental 1
Em 2024, todo o ensino fundamental 1 será transferido para os municípios. O secretário Vitor informou que somente 8% das matrículas do EF1 estão com o Estado.

Todo o E1 será transferido para os municípios em 2024. Os/as professores/as efetivos que atuam neste nível de ensino continuarão na Rede Estadual. Serão transferidos para escolas onde funcionom o EF2 e o Ensino médio.

Ensino Fundamental 2
O Estado tem 20% das matrículas. Por isso, cada caso será discutido com as prefeituras, verificando a possibilidade ou não de municipalizar ou estadualizar as matrículas. Isso será discutido a partir de 2024. Por enquanto somente o EF1 será repassado às prefeituras.

A SEDU informou também que há muitas notícias e informações desencontradas e falsas, gerando muita insegurança e apreensão entre os/as trabalhadores/as da educação, pais, mãe e alunos. Frisou também que tudo deverá ser discutido com a comunidade escolar.

A Direção do SINDIUPES solicitou que o sindicato acompanhe todas essas discussões com o objetivo de garantir a defesa da categoria, e o secretário Vitor de Angelo e sua equipe concordaram com a solicitação.

Ensino Médio
Não há nenhuma discussão para transferir esse segmento para os municípios.

Em relação ao prédios também será discutida a cessão ou não para os municípios.

Outros assuntos discutidos na reunião:
-Corte de ponto de gestões anteriores ( Marataízes);
– Valor de diárias aos/às servidores  que se deslocarem para participar de reuniões ou formações organizados pela SEDU;
– Pontuação maior do tempo de serviço como estágio que o tempo de serviço como professor/a;
– Número de alunos em sala de aula no Ensino Médio;
– Função dos CP coordenadores pedagógico nas escolas;
– Sobre o atendimento do APOIE aos/as professores/as: foi sugerido que a equipe do APOIE programe algum tipo de atendimento coletivo como roda de conversa, palestra, entre outros.