Rede Vila Velha: Em audiência com prefeito, SINDIUPES reafirma reivindicações da categoria

Reajuste salarial, Plano de Cargos e Salários, Ticket Alimentação e Prêmio Incentivo. Esses e outros assuntos foram discutidos em audiência do SINDIUPES com a presença do prefeito de Vila Velha, na última quarta-feira (24).

Reajuste Salarial/Aplicação da Lei n° 11.738 (Lei do PISO) na Carreira
O SINDIUPES apresentou a reivindicação da categoria do Magistério em relação ao reajuste salarial, uma vez que o índice do PISO Salarial Nacional do Magistério obteve um reajuste de 33,24% e este ano o Magistério em Vila Velha obteve apenas 8% de reajuste salarial.

Plano de Cargos e Salários
A Diretoria do Sindicato apresentou preocupação com relação aos debates junto à empresa responsável pelo trabalho de assessoria e organização do Plano. Também reivindicou-se mais detalhes sobre as tabelas salariais nesta nova proposta de Plano de Cargos e Salários. O SINDIUPES foi firme ao dizer ao prefeito que o Magistério e a Direção do Sindicato não abrirão mão de nenhum direito. Compreendemos que a Reforma no Plano precisa trazer melhorias na vida financeira do/a trabalhador/a visando promover de fato o “Trabalho Decente”.

Em relação a esses dois pontos, o prefeito, junto à equipe de secretários presentes e ao Procurador do Município, afirmou que uma das metas assumidas com os servidores públicos é melhorar as condições salariais e que o Magistério será remunerado adequadamente. Segundo ele, a previsão é apresentar o Projeto de Plano de Cargos e Salários para apreciação no mês de outubro.

Ticket Alimentação
O SINDIUPES questionou a respeito de prazos e valores em relação ao reajuste a ser anunciado ainda neste ano como informado pela Administração.
O prefeito afirmou que ainda no mês de setembro encaminhará a Câmara Municipal o projeto de reajuste no ticket alimentação. Os valores ainda estão sendo analisados.

Prêmio Incentivo (anistia de atestados referentes à Covid 19)
Em virtude da Covid-19 ter gerado uma pandemia em nível mundial e seguindo a legislação, entendendo ser o Brasil um país que decretou calamidade pública, o Magistério e o SINDIUPES reivindicam que os atestados originados da Covid 19 sejam anistiados para efeito de recebimento do Prêmio Incentivo. Após amplo debate sobre a necessidade de garantir a anistia, o prefeito solicitou à Secretaria de Administração um estudo com análise jurídica para verificar essa possibilidade.

Implementação da LEI Nº 12.014, DE 6 DE AGOSTO DE 2009, que regulamenta os/as Funcionários/as de Escolas
A Diretoria do SINDIUPES compreende que todas as pessoas que trabalham na unidade escolar precisam ser formadas e remuneradas adequadamente. Hoje, em Vila Velha, há funcionários/as de escolas que recebem menos que um salário mínimo, e a prefeitura faz uma complementação via gratificação para que os mesmos não recebam salários inferiores a um salário mínimo. O reconhecimento do trabalho do funcionário e da funcionária de escola precisa também passar pela remuneração.

A Administração informou que os “Funcionários de Escolas”, serão contemplados na construção do Plano de Carreira do quadro geral e que essa situação, praticada por vários prefeitos anteriores até hoje, está sendo será corrigida. Pois, o município pretende valorizar, de fato, os/as funcionários/as.

Violência nas Unidades Escolares
A Direção do Sindicato apresentou à Administração a preocupação com relação as manifestações de violência que têm sido ampliadas por parte de pessoas externas às escolas. Citou o exemplo recente do aluno que invadiu um escola em Vitória e por pouco não se tornou uma tragédia. Também externou que o Magistério e Funcionários/as de Escolas têm estado preocupados com o comportamento de alunos que parecem esta mais agressivos nesse momento pós-pandemia. O Sindicato questionou como a Secretaria de Educação e o prefeito tem visto este momento difícil nas unidades escolares, marcado por medo e preocupação por parte dos profissionais.

Segundo o prefeito, várias medidas já anteriores ao episódio grave ocorrido na cidade vizinha estão sendo tomadas. Destacou na parte material a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento nas unidades escolares, e em cada escola há um porteiro ou vigilante fazendo o controle das entradas e saídas das pessoas.

O Secretário de Educação por sua vez relatou ações de enfrentamento às dificuldades apresentadas com relação a violência escolar como o Projeto Saúde Emocional, Anjos da Guarda e Mapeamento Pedagógico. Também informou que várias medidas estão sendo desenvolvidas nestes programas visando tornar a escola um ambiente de aprendizagem com paz.

O SINDIUPES em toda sua história de luta sindical não abre mão de lutar por melhorias salariais, condições dignas de trabalho e educação pública gratuita e de qualidade todos/todas.