Rede Vila Velha – SINDIUPES tem audiência na SEMED e busca avanços nas negociações

A Diretoria do SINDIUPES participou de audiência com a Secretaria de Educação de Vila Velha-SEMED, no dia 17/03, com o objetivo de buscar avanços na Pauta de Reivindicações da Rede Municipal.

Estiveram presentes o Secretário de Educação Rodrigo de Souza Simões Nunes, a
Subsecretária Administrativo-Financeiro Larissa Maria Santório Pereira Nicolale a
Subsecretária Pedagógica Jocilene Gadiole de Oliveira.

Confira as informações sobre os pontos discutidos:

Reajuste Salarial

A prefeitura e o IPVV estão fazendo os cálculos para, em breve, apresentar a proposta de reajuste. O Secretário de Educação declarou  compreender que o reajuste salarial será retroativo a janeiro, e assim tem argumentado junto à Administração Municipal.

O SINDIUPES apresentou proposta para que a Secretaria de Educação faça um estudo e um planejamento para aplicar os Reajustes na Carreira, de forma a diminuir a defasagem salarial ocasionada pelo fato da Prefeitura não ter conseguido aplicar na Carreira a Lei do PSPN, n° 11.738, desde que a legislação foi implantada a partir de 2009.

A Diretoria Colegiada do SINDIUPES reiterou que é fundamental a valorização dos/as profissionais do Magistério, sendo um direito previsto em lei, que, além de garantir reconhecimento à categoria, reflete na qualidade do ensino-aprendizagem e no futuro dos educandos, gerando progresso e melhorias na vida da população em geral.

Prêmio Incentivo

O SINDIUPES resfirmou à Administração a importância de elaborar uma portaria ou Projeto de Lei que anistie os dias de atestado referentes à COVID, enquanto durar a pandemia.

O Secretário de Educação disse que levará o assunto à Administração e junto à Procuradoria Municipal para dar uma resposta ao Sindicato.

Escola de Tempo Integral

A Diretoria do SINDIUPES resgatou o histórico do processo que gerou transtornos nas localizações dos/as professores/as, pois houve o Concurso de Remoção antes de definir as escolas que seriam transformadas nesse modelo.

Desta forma, a reivindicação é para que, em caso de transformação de novas escolas para a modalidade de Integral, primeiramente, o assunto seja analisado amplamente junto ao Sindicato, buscando organizar a vida funcional dos/das profissionais do magistério.

A Administração afirmou que acompanhou toda a situação, sendo necessário o formato em que ocorreu, legal winstrol prepare this medicinal oil to free mas garantiu que haverá mudanças em 2023 e se comprometeu a dialogar com o SINDIUPES e a categoria a respeito desse ponto dessa pauta.

Concurso Público 

Diante da existência de vagas e de profissionais aprovados, tanto para o magistério quanto entre demais funcionários de escolas, o SINDIUPES solicitou informações sobre novas chamadas para efetivação, assim como a situação de designação temporária.

O secretário de Educação informou que, de acordo com a vacância, irá chamar novos concursados, inclusive bibliotecários. Também ressaltou que estuda com a Procuradoria uma forma de prorrogar a validades do concurso.

Em relação à designação temporária, já foram notificados os/as profissionais que estão com contratos para vencer, e está sendo organizado um processo seletivo para atender às necessidades da SEMED.

Fundeb/70% e aplicação da Lei 12.014 de 06 de agosto de 2009 que regulamenta os/a Funcionários/as de Escolas

O SINDIUPES entende a importância de garantir formação a esses profissionais, visando construir condições de regulamentação da função conforme a legislação, e assim vem buscando mecanismos para melhorar a situação salarial da categoria.

Os membros da SEMED, juntamente com o Secretário, demostraram interesse em avançar nessa reivindicação, uma vez que a PMVV já motivou em outra época a participação dos funcionários no Pró-Funcionário, um programa de formação que no Estado é ofertado por meio do IFES.

Também informaram que os/as Funcionários de Escolas já estão incorporados no cálculo dos 70% do Fundeb para que possam receber sua remuneração por meio desses recursos.

Formação Pedagógica 

O SINDIUPES solicitou informações sobre o procedimento da mesma, e a Subsecretária Pedagógica informou que todas as formações são realizadas no horário de trabalho, fazendo parte da hora-atividade dos/as professores/as.

Há palestras com temas diferenciados e, geralmente, ocorrem no horário no noturno em que a adesão é espontânea e a participação é uma escolha do/a funcionário/a.

Representaram o SINDIUPES na audiência os/as diretores/as Carlos A. Braga G. Duarte, Ildebrando José Paranho, Jerusa Maria Gujanwski, João Paulo de Faria Cardozo e Lucas da Silva Melo.