SINDIUPES consegue audiência com prefeita de Montanha e garante avanços para a categoria

O SINDIUPES obteve avanços importantes na Pauta de Reivindicações dos/as trabalhadores/as em educação (magistério e funcionários/as de escola) da Rede Municipal de Montanha, região norte do Estado.

Em audiência realizada no último dia 05/04 com a prefeita Iracy Baltar e técnicos da Administração Municipal, diretores/as do sindicato cobraram e obtiveram respostas para diversas demandas, entre elas Concurso Público, Plano de Carreira, Estatuto do Magistério, Reajuste Salarial e Hora/Planejamento.

Representaram o SINDIUPES na audiência a diretora da Secretaria de Aposentados, Mary Bitencourt e o diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Rodrigo Agapito. Os diretores sindicais reafirmaram a necessidade do atendimento das reivindicações da categoria para garantir uma Educação Pública de Qualidade com respeito e valorização profissional.

Reajuste
Um dos principais avanços refere-se ao reajuste. Após  questionamentos e encaminhamentos feitos pelo SINDIUPES sobre os números financeiros, a prefeita informou que enviará na próxima semana à Câmara Municipal um Projeto de Lei propondo um tíquete alimentação no contracheque dos/as profissionais da Educação.

O valor do tíquete corresponderá a 4,17% do salário de cada profissional. Esse é o índice do reajuste do PISO Nacional em 2019.

De acordo com Iracy Baltar, esse valor poderá ser incorporado ao salário, caso as finanças municipais continuem apresentando resultados positivos como nesse primeiro trimestre do ano. Os/as dirigentes reivindicaram, também,  um novo reajuste ainda em 2019, o que ficou de ser avaliado pela prefeita e discutido nas próximas reuniões.

Confira, abaixo, as informações sobre os outros pontos discutidos na audiência:

• Concurso Público
  A prefeitura irá realizar Concurso Público até o final de 2020. Ou seja, até o próximo ano, deverá ter concluído todo o processo que inclui abertura do edital, realização de inscrições e provas, divulgação do resultado e nomeação. Isso é resultado do Acordo feito sobre um TAC-Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público junto à Justiça. O concurso deve abranger todas as áreas da Prefeitura com um efetivo de 60%, no mínimo, inclusive na área da Educação.
• Plano de Carreira e Estatuto do Magistério:
  Os dirigentes sindicais apresentaram a seguinte sugestão: o Sindicato fará uma releitura da minuta dos documentos com a categoria para definir as alterações e, posteriormente, levará a proposta à Administração. Essa, por sua vez, deverá fazer as ponderações necessária e chamar a entidade para apresentar os documentos finais. Entrando em acordo, o Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério serão encaminhados à Câmara Municipal.
  A prefeita Iracy Baltar concordou com a argumentação dos dirigentes sindicais que irão tomar as providências junto aos/às trabalhadores/as para discussão do Plano de Carreira e do Estatuto, e da mesma forma continuarão cobrando agilidade da Administração.
• Transformar a Educação de Montanha em Sistema
  A prefeitura pretende avaliar os prós e contra dessa transformação. Nesse sentido, o Sindicato realizará uma pesquisa ampla sobre o assunto para verificar o impacto dessa mudança para a categoria, identificando ganhos e prejuízos para os profissionais e na Educação, e, em seguida, apresentará o resultado à Administração.
• Hora Planejamento
  A partir da reivindicação do SINDIUPES, está sendo debatida a possibilidade de implantação de 1/3 (um terço da hora aula) conforme está previsto na Lei do Piso Nacional do Magistério.