SINDIUPES convoca categoria para paralisação no dia 26 de abril

A Educação Pública Capixaba vai parar no dia 26 de abril em uma grande mobilização nacional em defesa dos/as trabalhadores/as e por uma Educação Pública de Qualidade.

As principais reivindicações do movimento são:

– Pela aplicação do Piso na Carreira;

– Pela revogação imediata do Novo Ensino Médio (NEM);

– Por valorização dos/as Funcionários/as da Educação;

– Pelo enfrentamento à violência nas escolas e proteção à vida da comunidade escolar.

A  Greve Nacional da Educação integra o plano de lutas aprovado pela CNTE-Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação durante a 4ª Plenária Intercongressual Professor João Felício, realizada neste mês de março.

De acordo com a CNTE e o SINDIUPES, a mobilização em torno da aplicação do piso será constante, até que todos/as prefeitos/as e governadores/as reajustem o Piso em 14,94%, de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,36, para uma jornada de no máximo 40 horas semanais, e o governo federal revogue o Novo Ensino Médio (NEM).

Ato Público 

Para garantir a participação da categoria na Greve Nacional, o SINDIUPES está mobilizando os/as trabalhadores/as da educação em todo o estado, realizando assembleias nas redes filiadas com divulgação das datas nas redes sociais.

Profissionais da rede estadual e de várias redes municipais já aprovaram a adesão à Paralisação Nacional que contará com um grande Ato Público, em Vitória/ES, no dia 26 de abril, organizado pelo SINDIUPES com apoio de centrais sindicais e entidades sociais.

A concentração para o Ato Público está marcada para às 9 horas, na Praça do Papa, na Enseada do Suá, com a programação de atividades políticas, sociais e culturais, além de shows com Filipe Fantin, Luana Florentino e Xavi.

Estão sendo esperadas caravanas de professores/as e funcionários/as de escola de várias regiões do Estado, além do apoio de estudantes, indígenas, quilombolas, trabalhadores de outras categorias, lideranças políticas e movimentos sociais.

Piso na Carreira e Valorização 
Previsto na Lei 11.708/2008, o Piso Salarial Profissional Nacional é descumprido em muitos estados e municípios, incluindo no Espírito Santo onde o governo do Estado não paga o Piso na Carreira como determina a lei, apenas complementa, assim como a maioria das prefeituras que usam artifícios para não valorizar os/as profissionais da educação.

“Os gestores públicos aplicam o percentual de correção no início da carreira, achatando toda a tabela salarial, desrespeitando a formação acadêmica e o tempo de serviço. Queremos investimento na valorização dos/as trabalhadores/as e não a complementação de salário. Vamos exigir do governo o reajuste como determina a lei, lembrando ainda que a Lei do Piso prevê a possibilidade do governo federal repassar a complementação nos casos em que o estado não conseguir pagar o piso, destaca Noêmia Simonassi, dirigente que integra a Direção Executiva do SINDIUPES.

Novo Ensino Médio

A Lei 13.415/2017, que implantou a Reforma do Ensino Médio, foi imposta por Medida Provisória pelo então presidente Michel Temer sem debate público e sem ouvir os/as trabalhadores/as em educação e  estudantes, e vem acarretando grandes perdas aos estudantes e aos/as profissionais.

Entre as consequências desse projeto estão o esvaziamento dos conteúdos e disciplinas que contribuem para a formação humana e o pensamento crítico, sobrecarga de trabalho e desvalorização profissional,  aprofundamento das desigualdades educacionais e avanço do setor privado sobre o ensino público.

Para Christovam Mendonça, da Direção Executiva da CNTE, “o Novo Ensino Médio amplia demasiadamente aspectos da desigualdade social no Brasil e constrói uma mão de obra futura bem barata e descartável, e coloca as comunidades minorizadas num nicho de exclusão cada vez mais profundo. Essa proposta, descabida e rejeitada, separa pobres de ricos, construindo caminhos cada vez mais diferentes para esse dois grupos”.

Uma das principais reivindicações é a revogação imediata da Lei do Novo Ensino Médio para retomar o processo de debate e participação na formulação de políticas públicas e garantir a inclusão da nossa juventude no Ensino Médio e no Ensino Superior.

Basta de violência nas escolas

Outra pauta da mobilização é o enfrentamento à violência nas escolas com a reivindicação de medidas efetivas de segurança e proteção à vida de trabalhadores/as, estudantes e toda a comunidade escolar.

O Espírito Santo, assim como outros estados, assiste a uma escalada desenfreada de todas as formas de violência e ao aumento dos ataques brutais nas escolas, como ocorrido no município de Aracruz, em novembro de 2022, e o mais recente no estado de São Paulo, vitimando professoras e estudantes.

Na avaliação da Diretoria Colegiada do SINDIUPES – que elaborou um Plano Estadual de Paz nas Escolas -, esses ataques vêm sendo motivados nos últimos anos pelo discurso de ódio e a banalização do armamento por parte de agentes políticos e do poder público, o que exige políticas urgentes para fiscalizar e conter a liberação de armas, bem como projetos para promover uma cultura de paz, dentro e fora das escolas.

Por isso, mobilize-se, junte-se ao Sindicato e participe da Paralisação Nacional com Ato Público, dia 26 de abril.

Pela aplicação do Piso na Carreira!

Pela revogação imediata do Novo Ensino Médio!

Por valorização dos/as Funcionários/as da Educação!

Pelo enfrentamento à violência e proteção à vida da comunidade escolar!