Valeu a nossa luta – Novo Fundeb é aprovado no Senado

Em um momento histórico para a Educação Pública, o Senado Federal aprovou na íntegra e por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição- PEC 26/2020, que renova o Fundeb de forma permanente e com mais recursos do governo federal.

Fruto de uma intensa luta e da mobilização dos/as trabalhadores/as, estudantes, entidades sindicais e sociais, a aprovação da PEC ocorreu em sessão nessa terça-feira (25), em dois turnos, com 79 votos favoráveis.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) agora está na Constituição Federal e será promulgado, nesta quarta-feira (26), pelo Congresso Nacional.
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A PEC 26/2020 aprovada pelo Congresso prevê o aumento gradual dos recursos da União para o Fundeb, que passará dos 10% atual para 23% a partir de 2026 e garante 70% dos recursos para o pagamento do piso salarial para todos os profissionais da educação e torna o fundo permanente.

Depois da PEC ser promulgada, começa o trabalho de toda comunidade escolar para construir uma lei que regulamenta o Fundeb.

Mobilização

O Fundo tem vigência assegurada até 31 de dezembro de 2020. Após essa data, o regime de cooperação ficaria extinto, podendo comprometer gravemente o financiamento da educação em todo país.

Ao longo da tramitação da PEC do Fundeb, na Câmara dos Deputados e no Senado, a CNTE e entidades filiadas – entre elas o SINDIUPES – promoveram diversas mobilizações virtuais, reunindo apoio de sindicatos e de diversas organizações da sociedade civil.

O movimento nas redes sociais foi fundamental para a aprovação da PEC tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

O SINDIUPES e a CNTE agradecem a todos e todas que participaram ativamente das mobilizações nas redes, que enviaram e-mails e mensagens de whats app aos parlamentares. Esse movimento foi fundamental para a aprovação do Fundeb.