Vila Velha avança nas discussões para Reformulação do Plano de Carreira do Magistério

A luta intensa do SINDIUPES resultou em uma importante conquista na Rede Vila Velha: no dia 22/07 aconteceu a primeira reunião da Comissão de Reformulação do Plano de Carreira do Magistério na gestão municipal de 2021 a 2024.

Na oportunidade, os/as representantes do SINDIUPES João Paulo Faria Cardozo e Jerusa Maria Gujanwski reafirmaram a importância da inserção de mais um representante do sindicato na Comissão, visando atender à paridade.

A Comissão irá considerar toda a discussão que culminou no processo 31936/2016 que dispõe sobre as demandas apresentadas, tais como:

– aumento no percentual da progressão horizontal e por merecimento de 6% solicitado pelo SINDIUPES, além da manutenção das eleições para diretores/as de escola com inclusão desta redação no atual plano de carreira.

É importante ressaltar que esses pontos fazem parte da Carta Compromisso da Educação, bem como a instituição de uma Comissão com participação da Direção do SINDIUPES para elaborar o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos/das Funcionários/as de Escola, conforme consta Constituição Federal Lei 12.014, de 06 de agosto de 2009.

Histórico

A luta por melhorias no Plano de Carreira do Magistério de Vila Velha ES foi intensificada a partir de janeiro de 2013, com várias reuniões e mobilizações do SINDIUPES que culminaram na formação da Comissão de Reformulação do Plano de Carreira do Magistério.

No ano de 2016, como fruto dos trabalhos da Comissão, foi construída a minuta do Plano sob o nº 31936/2016 que dispõe, entre as demandas apresentadas, sobre o aumento no percentual das progressões horizontal e por merecimento de 3% passando para 6%.

De 2017 a 2020, apesar da insistência e das cobranças do SINDIUPES junto à Administração de Vila Velha, não houve progresso no andamento dos trabalhos.

Luta permanente 

Em 2021, a partir da nova gestão municipal, o SINDIUPES mantém-se atuante na luta por melhorias para o Magistério e Funcionários/as de Escolas, tendo como base a Carta Compromisso da Educação, assinada pelo então candidato e atual prefeito do município de Vila Velha.

Em reunião com a então Secretária de Educação Fabiana da Silva Kauark, no dia 10/03, entre os assuntos de pauta foi solicitada a ativação da Comissão de Reformulação do Plano de Carreira do Magistério.

Também em reunião no mês de maio com o Secretário Interino Rodrigo de Souza Simões Nunes, reivindicou-se a inclusão de mais um representante do SINDIUPES para participar da Comissão.

Em outra oportunidade, no dia 07/05, em audiência com o prefeito Arnaldo Borgo Filho, a Direção do SINDIUPES apresentou outras reivindicações da categoria e obteve as seguintes informações da Administração Municipal:

– Auxílio financeiro aos/a Trabalhadores/as em Educação (Magistério e Funcionários/asde Escolas) para aquisição de equipamentos (notebook ou correspondente), bem como recursos para ajuda de custo de internet para preparação de atividades remotas: o prefeito afirmou que irá fornecer notebook na forma de comodato.

– Instalação de uma Comissão Permanente de Negociação: a prefeitura formará a referida Comissão e o Secretário de Educação sugeriu que a mesma se reúna de 60 em 60 dias, e nos meses intermediários ocorra reunião com a Secretaria de Educação.

– Reajuste salarial: o prefeito reconhece que os salários precisam ser melhorados, mas este ano não será possível conceder reajustes em virtude da Lei Federal 173 que proíbe aumentos salariais durante a pandemia.