Com a pressão da categoria e das entidades sindicais, o Item 2/Veto 17 que congela a Carreira do Magistério foi derrubado pela maioria no Senado, em sessão nesta quarta-feira (19).
Posteriormente, o veto seguiu para apreciação na Câmara dos Deputados, porém a sessão também foi cancelada.
A derrubada do veto e o adiamento da votação representa um vitória, e é resultado de uma intensa mobilização nas redes sociais por parte dos/das professores/as e das entidades representativas da educação.
Porém, essa discussão sobre o Veto 17/Item 2, ainda não foi finalizada no Congresso Nacional.
Diante disso o SINDIUPES, juntamente com a CNTE, continuará atento à análise do Veto e, assim que a Câmara marcar nova sessão sobre esse tema, orientará a categoria para manter a mobilização nas redes sociais com pressão nos/nas parlamentares.
Saiba mais
O Veto 17 faz parte dos vetos presidenciais e corresponde à Lei Complementar nº 173/2020.
Em seu parágrafo 6º, Artigo 8º da Lei 173, fica determinado o congelamento da carreira do magistério.
O Veto foi subdividido em quatro itens, sendo que o item que congela a Carreira Magistério foi nominado de Item 2.